Decreto nº 108.553/2026

DECRETO Nº 108.553, DE 18 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE revogar o Decreto nº 108.531 , de 15 de maio de 2026, publicado no DOE do dia 18 de maio de 2026, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ DUERNO BARBOSA DE CARVALHO, inscrito no CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de Advogado de Fundação, Classe "D", matrícula nº 1736-1, integrante da Carreira de Procurador Autárquico e Advogado de Fundação do Estado de Alagoas, em virtude de se tratar de matéria publicada em duplicidade, já tratada no Decreto nº 108.244 , de 30 de abril de 2026, publicado no DOE do dia 4 de maio de 2026.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 19.05.2026.