Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 108.550/2026
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DECRETO Nº 108.550, DE 18 DE MAIO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no inciso I do art. 2º. da Lei Delegada nº 42 , de 14 de maio de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:1101-0000000774/2026, RESOLVE reconduzir o Coronel BM EDUARDO HÉRCULES DA SILVA JUSTO, para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública, como representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 19.05.2026.