Decreto nº 108.543/2026

DECRETO Nº 108.543, DE 18 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000032285/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do 1º Tenente QOEM PM EDVALDO HENRIQUE DOS SANTOS BASILIO, para viajar ao Chile, no período de 21 a 28 de junho de 2026, para tratar de assuntos particular.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 19.05.2026.