Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.523/2026

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DECRETO Nº 108.523, DE 15 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear RAPHAEL ALVES BULHÕES DE MACEDO, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, Nível CHG, do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Fred da Silva Ramires Júnior.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 18.05.2026.

Republicado no DOE do dia 19.05.2026.