Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.507/2026

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DECRETO Nº 108.507, DE 14 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear JOAO ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Agente Especial de Sine de Orientação ao Trabalhador, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego e Qualificação - SETEQ, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei Delegada nº 54 de 09 de março de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 15.05.2026.