Decreto nº 108.501/2026

DECRETO Nº 108.501, DE 14 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE autorizar o afastamento do País, com ônus para o Erário, a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda, dos servidores JACQUE DAMASCENO PEREIRA JÚNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual, BRENDA ROCHA NUNES SOARES, Auditora de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual, e VITOR AFONSO CARDOSO SANTIAGO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, da SEFAZ para, no período compreendido no período compreendido entre 20 a 29 de junho do corrente ano, para participarem do curso de Pós-Graduação em Governança Pública e Gestão Financeira, decorrente do contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa).

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 15.05.2026.