Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.440/2026

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DECRETO Nº 108.440, DE 12 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:29032.0000000439/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do País, com ônus para o Erário, a cargo da Secretaria de Estado do Turismo, da servidora MARGARITA MERCEDES TAMBUCHO ARIETA, Assessora Especial, para, no período compreendido entre 10 a 16 de maio do corrente ano, participar da agenda institucional internacional estratégica, voltada à promoção e fortalecimento do destino Alagoas no mercado turístico latino-americano, a se realizar na cidade de Santiago/Chile.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.05.2026.