Decreto nº 108.439/2026

DECRETO Nº 108.439, DE 12 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000031658/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do 3º Sargento QP PM ANDRÉ LUIS DOS SANTOS VANDERLEI DE MELO, para viajar à Europa, no mês de agosto de 2025, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.05.2026.