Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.437/2026

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DECRETO Nº 108.437, DE 12 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 4º. da lei nº 7.400 , de 6 de agosto de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:02000.0000020355/2026, RESOLVE designar MAXSWELL DA SILVA, para compor, na qualidade de Suplente, o Conselho Estadual de Saúde, como representante da Central de Movimentos Populares de Alagoas - CMP/AL, em substituição a Patrícia Araújo dos Santos.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.05.2026.