Decreto nº 108.436/2026

DECRETO Nº 108.436, DE 12 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no art. 4º. da Lei nº 6.558 , de 30 de dezembro de 2004, que instituiu o Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza - FECOEP, e tendo em vista o que consta do Processo nº E:1400 - 00000000871/2026, RESOLVE designar EDSON IUTACA MARUTA, Secretário Executivo de Políticas Agropecuárias, para, na qualidade de Suplente, compor o Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, como representante Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI, em substituição a Silvio Romero Bulhões Azevedo, ficando revogado o Decreto nº 108.258 , de 5 de maio de 2026.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.05.2026.