Decreto nº 108.435/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE XI COESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 108.435, DE 12 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE XI COESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 107, inciso IV, da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta do processo Administrativo nº E:02000.0000015006/2026,
Considerando a Resolução 8 de 1º de abril de 2026, do Conselho Estadual de Saúde de Alagoas, que aprovou a realização da XI Conferência Estadual de Saúde - XI COESA, a ser realizada na 2ª (segunda) quinzena de abril de 2027;
Considerando a Resolução Nº 797, de 9 de novembro de 2025, do Conselho Nacional de Saúde que convoca a 18ª Conferência Nacional de Saúde, cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília/DF, na primeira quinzena de julho de 2027 e a Etapa Municipal será realizada no período de 16 de março a 4 de julho de 2026, DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Estadual de Saúde - XI COESA, a ser realizada na 2ª (segunda) quinzena de abril de 2027, em Maceió/Alagoas, a qual desenvolverá seus trabalhos de acordo com o Tema Central da 18ª Conferência Nacional de Saúde: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.05.2026.