Decreto nº 108.434/2026
RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 108.434, DE 11 DE MAIO DE 2026.
RETIFICA DECRETO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo E:020105.0000003969/2026, DECRETA:
Art. 1º Retificar o Decreto nº 97.399 , de 28 de maio de 2024, que designou o servidor MAC DOWELL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI FILHO, Matrícula nº 57233510, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Pará, cedido ao Estado de Alagoas, para prestar seus serviços junto a Polícia Civil, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, compreendido entre 14/05/2024 até 13/05/2026, para fazê-lo no período compreendido entre 1º/6/2024 até 31/5/2026.
Art. 2º Designar o Servidor MAC DOWELL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI FILHO, Matrícula nº 57233510, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Pará, cedido ao Estado de Alagoas, para prestar seus serviços junto a Polícia Civil, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, compreendido entre 1º/06/2026 até 31/05/2028.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 12.05.2026.