Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 108.423/2026
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DECRETO Nº 108.423, DE 11 DE MAIO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar MIGUEL LUIZ MOREIRA JUSTINO DOS SANTOS, CPF (nº ocultado) , do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Manutenção de Vias Vicinais, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano - SETRAND, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 12.05.2026.