Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.415/2026

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DECRETO Nº 108.415, DE 11 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº E:01800.0000019961/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do País, sem ônus para o Erário, da servidora ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS, Secretária de Estado da Educação, no período compreendido entre 10 a 16 de maio de 2026, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 12.05.2026.