Decreto nº 108.414/2026

DECRETO Nº 108.414, DE 11 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000029022/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do 3º Sargento QP PM YAGO MORAES SILVA, matrícula nº 2026-5, para viajar ao Chile, no período de 20 a 29 de junho do corrente ano, uma vez que estará em gozo de Dispensa Regulamentar.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 11 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 12.05.2026.