Decreto nº 108.387/2026

DECRETO Nº 108.387, DE 8 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei nº 6.196 , de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:1800-0000000590/2020, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir 15 de janeiro de 2020, o servidor FRANTCHESCO PORCIÚNCULA DIAS PINTO, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 19663-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 11.05.2026.