Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.386/2026

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DECRETO Nº 108.386, DE 8 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE autorizar o afastamento do País, com ônus para o Erário, a cargo da Secretaria de Estado da Fazenda, dos servidores RICARDO ANDRÉ DE HOLANDA LEITE, Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual, ELKA GONÇALVES LIMA DE OLIVEIRA, Auditora Fiscal da Receita Estadual, e ROSIELSON GONZAGA DA SILVA, Assessor Especial de Planejamento, da SEFAZ para, no período compreendido entre 20 a 29 de junho do corrente ano, participarem do curso de Pós-Graduação em Governança Pública e Gestão Financeira, decorrente do contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSPULisboa).

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 8 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 11.05.2026.