Decreto nº 108.374/2026

DECRETO Nº 108.374, DE 7 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido no Despacho PGE PASUBGER 36874651 e no Despacho PGE SUBCOOPA 36914507, aprovado pelo Despacho PGE GPG 37017211, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01206.0000073869/2025, DECRETA:

Art. 1º Fica promovido, por ATO DE BRAVURA, o 3º Sargento QP PM LEANDRO BELTRÃO DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF (nº ocultado) , matrícula nº 15026-8, nos termos dos arts. 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.514 , de 23 de setembro de 2004, bem como do art. 32 do Decreto Estadual nº 2.356 , de 14 de dezembro de 2004, à graduação de 2º Sargento QP PM da mesma Corporação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 08.05.2026.