Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.368/2026

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DECRETO Nº 108.368, DE 7 DE MAIO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear PEDRO HENRIQUE LOPES BARROS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, do Serviço Civil do Poder Executivo, criado pela Lei Delegada nº 59 de 27 de junho de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 08.05.2026.