Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 108.303/2026
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DECRETO Nº 108.303, DE 6 DE MAIO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear RAFAELA SANTOS DA SILVA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor de Gestão Documental, Nível SUPE, da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG, vago em decorrência da exoneração de Gustavo Henrique Chagas de Omena Filho.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 6 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 07.05.2026.