Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 108.272/2026
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DECRETO Nº 108.272, DE 5 DE MAIO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar FELIPE JESUS DE SANTANA, CPF (nº ocultado) , do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Regulação e Fiscalização, Nível ASR5, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 5 de maio de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 06.05.2026.