Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.215/2026

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DECRETO Nº 108.215, DE 29 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear FABIANO MORAES DE OLIVEIRA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Diretor Presidente, Nível DIP, do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas - INMEQ-AL, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Aristeu Jose Lopes Cavalcante.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 29 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 30.04.2026.