Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.191/2026

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DECRETO Nº 108.191, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear PEDRO OTAVIO SANTOS CARDOSO BARROS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-3, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Julyane Celida da Paz Lima.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 28 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 29.04.2026.