Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 108.152/2026

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DECRETO Nº 108.152, DE 24 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual , c/c o art. 62, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.399 , de 15 de agosto de 2003, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:1101.0000001209/2026, RESOLVE:

Art. 1º Dispensar da Assessoria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governador - GSI, os militares abaixo relacionados: GRAD POSTO CPF NOME

Ten. Cel. QOEM PM 007.619.924-05 SANDRO ROBERTO BEZERRA DOS SANTOS

Cap QOE PM 442.409.024-87 JOSÉ ADEILDO BARROS DOS SANTOS

1" Ten QOE PM 777.171.474-91 JOSÉ HUMBERTO ITOS SANTOS

2º Ten QOE PM 925.009.864-20 CÍCERO LEONARDO DA SILVA

Sub Ten QP PM 765.913.954-15 GENIVALDO ROCHA DE SANTANA

1" Sgt QP PM O11.426.324-82 ANDRÉ LOPES DE MOURA

1" Sgt QP PM 021.756.054-77 CARLOS HENRIQUE DA SILVA

1º Sgt QP PM 028.304.354-78 DEMETRIO LUCAS DA SILVA

1" Sgt QP PM 871.880.234-68 AGOSTINHO SILVA DE MELO

1" Sgt QP PM 043.217.044-80 ALLAN DAVID ANDRÉ DOS SANTOS

Soldado QP PM 103.064.084-06 GABRIEL LEITE DE CERQUEIRA PACHECO

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 24 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 27.04.2026.