Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 108.104/2026
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DECRETO Nº 108.104, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar JULIO CESAR DE OLIVEIRA FREIRE, CPF (nº ocultado) , do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico 2, Nível AST-2, do Gabinete do Vice - Governador, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 24.04.2026.