Decreto nº 108.050/2026

DECRETO Nº 108.050, DE 23 DE ABRIL DE 2026.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1207.0000000211/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do 2º SGT QPC BM JURANDI SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 28247-2, para viajar à Argentina, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2026, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 24.04.2026.