Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 108.028/2026
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DECRETO Nº 108.028, DE 22 DE ABRIL DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear LUIS GUSTAVO BULHOES BARROS PORTELA DE MELO, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-2, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Joao Victor Souza Gomes Lopes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 23.04.2026.