Decreto nº 108.026/2026

DECRETO Nº 108.026, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107, da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1206.0000025641/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, da 3º Sargento PM DANIELE PACHECO AMORIM, matrícula nº 15.261, para viajar à Europa, no período de 1º a 30 de junho do corrente ano, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 22 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 23.04.2026.