Decreto nº 107.949/2026
OUTORGA AO 3º SARGENTO PM LEONARDO BRUNNO ALVES PINTO, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
DECRETO Nº 107.949, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
OUTORGA AO 3º SARGENTO PM LEONARDO BRUNNO ALVES PINTO, A "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 107, inciso XI, da Constituição Estadual ,
considerando o disposto na Lei nº 6.417 , de 7 de novembro de 2003 c/c o Decreto nº 1.612 , de 10 de novembro de 2003, DECRETA:
Art. 1º Fica outorgada ao 3º Sargento PM Leonardo Brunno Alves Pinto, por suas exemplares atitudes e procedimentos na vida pública e pessoal, e pela sua insigne contribuição no processo de consolidação da democracia social no País, a "MEDALHA DO MÉRITO DA REPÚBLICA MARECHAL DEODORO DA FONSECA".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 15 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 16.04.2026.