Decreto nº 107.945/2026

DECRETO Nº 107.945, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 107 da Constituição Estadual ,

considerando o disposto no

§ 1º do art. 92, da Lei nº 5.346 , de 26 de maio de 1992, e o que consta no Processo Administrativo nº E:1203.0000003714/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do país, sem ônus para o Erário, do Cabo QPC BM CARLOS RENAN SILVA NUNES, matrícula nº 604, para viajar a países da América do Sul, no período de 1º a 30 de maio do corrente ano, uma vez que estará em gozo de férias.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 15.04.2026.