Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 107.944/2026

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DECRETO Nº 107.944, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:1204-0000004506/2026, RESOLVE autorizar o afastamento do País, com ônus para o Erário, a cargo da Procuradoria Geral do Estado, dos servidores SAMYA SURUAGY DO AMARAL, Procuradora-Geral do Estado, LUIS MANOEL BORGES DO VALE, Procurador de Estado, LUANA PEREIRA ÁVILA DE OLIVEIRA, Procuradora de Estado e LÍVIA DE OLIVEIRA LAGE, Procuradora de Estado, para, no período compreendido entre 1º a 3 de junho do corrente ano, para participarem XIV Fórum de Lisboa, a se realizar na cidade de Lisboa/Portugal.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 14 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 15.04.2026.