Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 107.919/2026

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DECRETO Nº 107.919, DE 9 DE ABRIL DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,

considerando o disposto no art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta no Processo Administrativo nº E:02000.00000025512/2023, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2023, a servidora SANDRA REIS DUARTE, CPF (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Médico, matrícula nº 12118-5, lotada na Secretaria de Estado da Saúde, do Quadro de Cargos do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.04.2026.