Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 107.893/2026
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DECRETO Nº 107.893, DE 9 DE ABRIL DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear PEDRO HENRIQUE CARDOZO ACIOLI, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Daniel de Oliveira.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 9 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGYDO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 10.04.2026.