Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 107.851/2026
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DECRETO Nº 107.851, DE 7 DE ABRIL DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto nº 107.826 , de 6 de abril de 2026, que exonerou JOSE ROBERTO MEDEIROS DE ALMEIDA, CPF (nº ocultado) , do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor do Museu Memorial à República, Nível SUPE, da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SECULT, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 7 de abril de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 08.04.2026.