Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 107.654/2026

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DECRETO Nº 107.654, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, RESOLVE exonerar, a pedido, TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES, CPF (nº ocultado) , do cargo, de provimento em comissão, de Secretário de Estado, Nível SE, da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência - SECDEF, do Serviço Civil do Poder Executivo.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 01.04.2026.