Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 107.633/2026
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DECRETO Nº 107.633, DE 31 DE MARÇO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear RAFAEL DOS SANTOS GOMES, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, Nível AST-2, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Jaciane Lira da Silva.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 01.04.2026.