Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 107.626/2026

--

DECRETO Nº 107.626, DE 31 DE MARÇO DE 2026.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear RAFAEL BELARMINO DOS SANTOS, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Gerente de Gestão em Recursos Hídricos, Nível GER, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - SEMARH, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Armando Gonçalves Portela de Morais Neto.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 31 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 01.04.2026.