Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 107.599/2026
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DECRETO Nº 107.599, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear CARLOS HENRIQUE BARROS DE SOUZA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-1, da Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI, vago em decorrência da exoneração de Pedro Henrique Tenorio Brandao.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 31.03.2026.