Decreto nº 107.594/2026

DECRETO Nº 107.594, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear JACQUES DAS NEVES OLIVEIRA BALBINO, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Gestão Interna, Nível SEE, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego e Qualificação - SETEQ, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Erik Fabiano de Andrade Silveira.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 31.03.2026.