Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 107.593/2026
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DECRETO Nº 107.593, DE 30 DE MARÇO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ERIK FABIANO DE ANDRADE SILVEIRA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário de Estado, Nível SE, da Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego e Qualificação - SETEQ, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração, a pedido, de Claudia Pinto Alves Balbino.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 30 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 31.03.2026.