Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 107.529/2026
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DECRETO Nº 107.529, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear FRANKLIN AMORIM MACHADO, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo de Ações de Saúde, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Guilherme Ressureicao Lopes.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 26 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 27.03.2026.