Decreto nº 107.498/2026

DECRETO Nº 107.498, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual , tendo em vista o contido Despacho PGE PASUBGER 31464403 e no Despacho PGE SUBCOOPA 31843112, aprovado pelo Despacho PGE PG 32138023, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo nº E:01800.0000043912/2025, DECRETA:

Art. 1º Fica revogado o Decreto Estadual nº 104.039 , de 20 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas em 29 de agosto de 2025, que nomeou HERMANE WALKER VALERIANO NUNES, inscrito no CPF/MF sob o nº 053.648.194­69, para exercer o cargo de Professor - Geografia, na 5ª Coordenadoria Regional de Ensino - CRE, da Secretaria de Estado da Educação, do Serviço Civil do Poder Executivo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 25 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 26.03.2026.