Decreto nº 107.460/2026
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DECRETO Nº 107.460, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 15, inciso I, da Lei Estadual nº 6.196 , de 26 de setembro de 2000, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 5.247 , de 26 de julho de 1991, e o que consta do Processo Administrativo nº E:01800.0000051437/2024, RESOLVE exonerar, a pedido, a partir de 22 de novembro de 2024, o servidor EBSON WILKERSON ROCHA DA SILVA, CPF: (nº ocultado) , ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula nº 19803-0, do Quadro do Magistério Público Estadual, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 24.03.2026.