Decreto nº 107.453/2026

DECRETO Nº 107.453, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear RAFAELA SANTOS MELO, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Victoria Maria Moreira de Oliveira Gouveia.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 23 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 24.03.2026.