Decreto nº 107.429/2026

DECRETO Nº 107.429, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

--

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear NIVEA MACENA DE LIMA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Secretário Executivo da Primeira Infância, Nível SEE, da Secretaria de Estado da Primeira Infância - SECRIA, na forma da Lei Estadual nº 9.080 de 28 de novembro de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 19 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 20.03.2026.