Texto vigenteEstadual · Alagoas
Decreto nº 107.379/2026
--
DECRETO Nº 107.379, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
--
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear ITALO HENRIQUE LIMA DA SILVA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial de Política Fiscal, Nível ASE-3, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de João Victor Aragão Francelino.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 18 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 19.03.2026.