Decreto nº 107.332/2026
ESTADO DA EDUCAÇÃO ROSEANE FERREIRA DE VASCONCELOS, A "MEDALHA DO MÉRITO ARTUR RAMOS".
DECRETO Nº 107.332, DE 13 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DA EDUCAÇÃO ROSEANE FERREIRA DE VASCONCELOS, A "MEDALHA DO MÉRITO ARTUR RAMOS".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XI do art. 107 da Constituição Estadual ,
considerando o disposto nos Decretos nº s 2.539 , de 18 de abril de 1975 e 5.366 , de 30 de abril de 1983, e o que consta do Processo Administrativo nº E:1101-00000002854/2025;
Considerando reconhecimento coletivo ao trabalho relevante, consistente e dedicado que a Secretária vem desempenhando em prol da educação alagoana; e
Considerando que sua atuação tem sido marcada por compromisso, inovação e capacidade de diálogo, sempre buscando elevar a qualidade da educação pública e assegurar que ela cumpra seu papel de inclusão social e desenvolvimento humano, DECRETA:
Art. 1º É outorgada à Secretária de Estado da Educação ROSEANE FERREIRA DE VASCONCELOS, por suas atitudes e procedimentos em benefício da educação no País, a "MEDALHA DO MÉRITO ARTUR RAMOS".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE Suplementar do dia 16.03.2026.