Decreto nº 107.317/2026

DECRETO Nº 107.317, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear DANIELE MARQUES DE OLIVEIRA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Especial I, Nível ASELL-1, do Quadro de Livre Lotação, da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, do Serviço Civil do Poder Executivo, na forma da Lei nº 9.080 de 28 de novembro de 2023.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 16.03.2026.