Decreto nº 107.312/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CONEPIR.
DECRETO Nº 107.312, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CONEPIR.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual ,
considerando o disposto no art. 3º. da Lei nº 7.448 , de 20 de fevereiro de 2013, alterada pelo Decreto nº 26.909 , de 03 de julho de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E:24039-0000000182/2026, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR, como representantes Governamentais, biênio 2026/2027, os seguintes membros:
I - Representantes da Secretaria de Estado da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos - SEDH.
a) Manuela do Nascimento Lourenço - Titular; e
b) Vagner Ferreira da Silva Júnior - Suplente.
II - Representantes da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECULT:
a) Perolina Henriques Lyra - Titular; e
b) Kândida Robertha Ferreira Gomes - Suplente.
III - Representantes da Secretaria de Estado de Secretaria da Segurança Pública - SSP:
a) 2º Sgt BM Andreza Fernanda de Andrade Silva - Titular; e
b) 3º Sgt PM Josivânia Mendonça do Nascimento da Silva - Suplente.
IV - Representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Qualificação - SETEQ:
a) Titular: José André Alves da Silva Júnior
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
V - Representantes da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU:
a) Titular: Marcos Paulo Santana de Oliveira
b) Suplente: Marielle Giovanna da Silva
VI - Representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a) Titular: Fabiana Alves de Melo Dias
b) Suplente: Irani da Silva Neves
VIII - Representantes da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência - SEPREV:
a) Titular: José Amilton Alves de Oliveira Júnior
b) Suplente: Leonardo Jose Andrade Meneses Lima
IX - Representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEADES:
a) Titular: Maria Socorro França da Silva Rocha
b) Suplente: Vanessa Melo de Gusmão Silva
X - Representantes do Gabinete Civil:
a) Titular - Edenilsa Maria Chagas de Lima;
b) Suplente - Aline Flávia Gama Guedes.
XI - Representantes da Secretaria Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio - SEPLAG:
a) Titular - Erika Georgia Pontes Gomes
b) Suplente - Rose Cristine da Silva Leite Damas
XII - Representantes da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL:
a) Titular: Clébio Correia de Araújo
b) Suplente: Dariana Nunes dos Santos
XIII - Representantes do Instituto de Terras do Estado de Alagoas - ITERAL:
a) Titular: Leone Manoel da Silva
b) Suplente: Marcés Cavalcante Silva
ESTADO DE ALAGOAS
GABINETE DO GOVERNADOR
Art. 2º Ficam designados para compor o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CONEPIR, como representantes da Sociedade Civil Organizada, os seguintes membros:
I - Representantes do Centro de Cultura e Estudos Étnicos ANAJÔ:
a) Titular: Benedito Jorge da Silva Filho
b) Suplente: Valdice Gomes da Silva
II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas - SINTEAL:
a) Titular: Marluce Remígio dos Santos
b) Suplente: Ana Maria Rozendo Bertoldo
III - Representantes do Movimento Negro Unificado - MNU:
a) Titular: Mayara Heloise Cavalcanti da Silva
b) Suplente: Danilo Luiz Marques
IV - Representantes da Pastoral da Negritude da Igreja Batista do Pinheiro:
a) Titular - Gilvaneide José dos Santos
b) Suplente - Josileide José dos Santos
V - Representantes do Instituto do Negro de Alagoas:
a) Titular: Pedro Marcelo Felix Gomes
b) Suplente: Leandro da Silva Rosa
VI - Representantes da Entidade Religiosa Posú Betá - Ilé Nifé Omi Omo Posú Betá:
a) Titular - Roberdouglas Rocha dos Santos
b) Suplente - Patrícia Correia Barros
VII - Representantes da Entidade Religiosa Instituto Casa do Mariwô - Ilê Alàketú Asé Sòhòkwè:
a) Titular: Wagner Marcelo Bernardino Campos
ESTADO DE ALAGOAS GABINETE DO GOVERNADOR
VIII - Representantes da Federação de Capoeira do Estado de Alagoas - FECEAL:
a) Titular: Denivan Costa Lima
b) Suplente: Wellington Santana dos Santos
IX - Representantes da Coordenação Feminina Quilombola de Alagoas:
a) Titular: Genilda Maria Queiroz Silva
b) Suplente: Edineide Nascimento Poririo
X - Representantes da Coordenação Associação das Mulheres Artesãs Quilombolas Serra das Viúvas (AMAQUI):
a) Titular: Maria Helena Menezes de Souza
b) Suplente: Maria Eduarda dos Santos
XI - Representantes da Associação Estadual Cultural de Direitos e Defesa do Povo Cigano:
a) Titular - José Willamis da Silva
b) Suplente - Joaquim Tenório de Albuquerque Neto.
Art. 3º O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, iniciando nesta data.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 13 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.
PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS
Governador
Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 16.03.2026.