Texto vigenteEstadual · Alagoas

Decreto nº 107.303/2026

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DECRETO Nº 107.303, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição Estadual , RESOLVE nomear EMANUELLE JACILDA GOMES DA SILVA, CPF (nº ocultado) , para exercer o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico de Controle de Consumo Interno, Nível AST-1, da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU, do Serviço Civil do Poder Executivo, vago em decorrência da exoneração de Eglaise Ercilia Moura de Lima.

PALÁCIO REPÚBLICA DOS PALMARES, em Maceió, 12 de março de 2026, 210º da Emancipação Política e 138º da República.

PAULO SURUAGY DO AMARAL DANTAS

Governador

Este texto não substitui o publicado no DOE do dia 13.03.2026.